Você já ouviu o ditado “a pressa é inimiga da perfeição”?
Quando falamos de regularização de alimentos no Brasil, essa frase nunca fez tanto sentido. Colocar um produto no mercado sem cumprir todas as exigências legais pode custar muito caro (tanto no bolso quanto na credibilidade da sua marca).
O que diz a legislação sobre regularização de alimentos
De acordo com a RDC 843/2024 e a IN 281/2024, todo alimento sob competência do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) precisa passar por uma das três formas de regularização, que variam conforme o risco do produto:
1. Registro junto à Anvisa (alto risco)
Produtos que apresentam maior impacto na saúde precisam ser registrados antes de chegar ao mercado. Exemplos:
- Fórmulas infantis
- Produtos para nutrição enteral
2. Notificação junto à Anvisa (risco intermediário)
Nessa categoria estão alimentos que exigem um controle intermediário. Exemplos:
- Água do mar dessalinizada
- Alimentos de transição
- Cereais para alimentação infantil
- Embalagens recicladas para contato com alimentos
- Produtos com alegações nutricionais ou de saúde
3. Comunicação aos órgãos locais de Vigilância Sanitária (baixo risco)
Os alimentos considerados de menor risco devem ser regularizados diretamente junto à vigilância sanitária local por meio de comunicado de início de fabricação ou importação.
Por que pular etapas pode sair caro?
Tentar acelerar a regularização sem seguir o caminho correto pode gerar sérias consequências:
- ❌ Processo indeferido na Anvisa devido a inconsistências na documentação
- ❌ Multas e apreensões de produtos irregulares
- ❌ Interdição do estabelecimento em casos graves
- ❌ Perda de credibilidade e reputação da marca no mercado
Em outras palavras, aquilo que parecia “economia de tempo” pode se transformar em um grande prejuízo.
A importância da regularização para a saúde do consumidor
A chamada “demora” no processo de regularização não é burocracia inútil. Ela existe para:
- Proteger a saúde do consumidor
- Garantir que os produtos estejam em conformidade legal
- Promover um mercado mais seguro e transparente
Colocar um alimento no mercado sem cumprir essas etapas é colocar o consumidor — e a própria empresa — em risco.
Como otimizar o processo de regularização de alimentos
A melhor forma de acelerar a regularização é fazer tudo certo desde o início:
- ✔️ Identifique corretamente qual modalidade se aplica ao seu produto (registro, notificação ou comunicado)
- ✔️ Prepare toda a documentação técnica exigida pela legislação
- ✔️ Conte com o apoio de um consultor especializado em assuntos regulatórios para evitar erros e retrabalhos
Conclusão: segurança e credibilidade andam juntas
Regularizar um produto não é apenas uma exigência legal — é um investimento em segurança, credibilidade e crescimento sustentável para sua empresa.
Se você quer colocar seu produto no mercado com tranquilidade e sem correr riscos, posso ajudar a sua empresa a otimizar a regularização e garantir que tudo esteja em conformidade com as normas.
Marina Amaral
+55 (51) 99997–2025
azambujaamaralmarina@gmail.com
